Recurso de revista. Município de Aracoiaba. Lei Municipal instituidora de regime jurídico estatutário. Publicação no átrio ou local público similar da prefeitura ou da câmara de vereadores da municipalidade.

da CLT, quanto ao tema relativo ao adicional de periculosidade, ante a constatação de contrariedade

Limpeza de interior de aeronave não é atividade de risco

interior de aeronaves não é atividade de risco a ponto de obrigar o empregador a pagar adicional de periculosidade aos trabalhadores que executam tal tarefa.

Babá é condenada a 4 anos de prisão por torturar bebê

, representando, por isso, elevado grau de periculosidade", argumentou a juíza.

1ª Turma entende que há situação de risco em unidades consumidoras de energia elétrica

Projeto proíbe acesso de preso a celular e à internet

O Projeto de Lei 7035/06, do deputado Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), proíbe o acesso de presos a telefones celulares, à internet e a qualquer outro meio de comunicação que facilite a preparação de crimes e impossibilite ou dificulte o cumprimento de diligências judiciais.

Média móvel de mortes por Covid no Brasil passa de 200 e é a maior desde março

, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. É o 5º dia de alta na média móvel de vítimas, que chegou a 209 por dia.

Mercado de veículos usados cresce em demanda, novos serviços e tecnologias

O mercado de veículos usados está tão em alta que, o mês de julho de 2021 foi o melhor, em termos

A maior revolução da história dos negócios está acontecendo

pessoas e esse ano te convida para uma experiência única para você atualizar para novos modelos de negócios Humanizados, Inovadores e Alta Lucratividade.

Ativismo judicial: acepção e posicionamentos doutrinários

limites da suprema corte enquanto órgão da mais alta instância do poder judiciário, bem como a relevância desta técnica interpretativa da CF.

Seguradora é condenada a pagar DPVAT para gestante que perdeu o bebê por queda em ônibus

trafegava em alta velocidade e, devido a uma frenagem brusca, foi lançada contra o banco de passageiros, o que ocasionou a morte do feto

Incra reconhece área quilombola no Maranhão

estradas de ferro, da rodovia federal e das redes de alta-tensão já instaladas na área. Assim, os

Músico que foi vítima de descarga elétrica será indenizado

Autor foi atingido por um fio de alta tensão que havia se partido, após atingir e levar a óbito o

Motorista de carreta com 18 t de carga condenado por morte de caroneiro

De acordo com a denúncia, o réu descia uma ladeira em alta velocidade. Logo perdeu o controle do

Turistas furtados no verão em Itapema não serão indenizados

interior do imóvel locado por eles durante alta temporada na cidade

Cessão de direito de exploração de imagem. Jogador de futebol. Natureza jurídica da parcela.

A questão em debate não envolve alta indagação jurídica, porquanto todos os valores percebidos em

Inflação pelo IGP-DI, que reajusta telefonia, ficou abaixo do esperado em 2004

percentual (p.p.) inferior à de novembro, quando o IGP-DI apurou alta de 0,82%.

Acusado de assassinar família tem habeas corpus negado

Chacina teria sido motivada porque o criminoso queria comprar um terreno de propriedade das vítimas, que não estava à venda

Gratificação de produtividade. Integração.

A metáfora[1] do Direito

pontuada pelas decisões da mais alta corte de justiça brasileira. Desde a sua linguagem até sua estrutura

Igreja universal do reino de deus terá de devolver quantia doada por fiel

suas contribuições. Ao receber uma alta quantia por um serviço realizado, alega que passou a ser